segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Misandria Institucionalizada no Sistema Carcerário Brasileiro

Misandria Institucionalizada no Sistema Carcerário Brasileiro

Misandria Institucionalizada no Sistema Carcerário Brasileiro

Subtítulo: Mas é só um corte de cabelo!

Muito regularmente, somos bombardeados pelas "questões de gênero" - mais precisamente do gênero feminino - na mídia. Citando Cassie Jaye em seu filme mais recente documentário The Red Pill, é impossível esquecer as questões femininas - a tevê não deixa!

Por outro lado, questões masculinas dificilmente passam na tevê. Mesmo quando passam em algum veículo midiático, passam como uma completa piada, geralmente pelo filtro feminista misândrico, com direito a Fake News - no caso do último link, citando Elliot Rodger como exemplo das "consequências do masculinismo".

É interessante que ninguém pensa em Solanas, Dworkin, MacKinnon, Clementine Ford, Jessica Valenti, Anitta Sarkeesian e toda uma gangue como exemplos das consequências nefastas do feminismo. Mas divago.

Uma coisa que me deixou muito emputecido ultimamente foi a questão prisional. Eu sempre tive a noção de que, especialmente no Brasil, o ambiente prisional é mais imundo que uma fossa. Mas, mesmo neste ambiente insalubre e desgraçado, ainda é possível para as feministas extrair mais suco de opressão anti-mulher. Não é difícil para estas misândricas e cripto-misândricas produzirem resmas e resmas de dados colhidos unilateralmente para demonstrar o quão cruel e imunda é a situação da "portadora de útero" em uma prisão. Isso vai desde o aumento vertiginoso de mulheres encarceradas (sem levar em conta que há um número ainda maior de homens encarcerados - é, parece que por aqui a corrida pela "igualdade carcerária" será muito difícil para as mulheres! Elas mal passam dos 7%!) até casos escabrosos de maus tratos a mulheres grávidas - que, olha só, são casos oriundos de decisões judiciais oriundas de juízas! Ah, essa dificuldade que é ensinar a sororidade… Com nós homens é tão mais fácil contar com a broderagem dos juízes, que certamente nos condenarão com muito menos rigor… (E olha que eu nem vou te contar da juíza cuja pena enviou uma adolescente para uma cela masculina!)

Mas isso ainda não é o caso do emputecimento que quero falar. O que quero falar é algo mais pontual - é sobre a questão da higiene dos detentos.

Aquele amontoado de células humanas que ficou sub-famoso por ter feito a campanha "não mereço ser estupradx" (me desculpe por isso, corretor ortográfico!) lançou já faz um bom tempo um livro, sobre "presos que menstruam". Ao que parece, nossa valente criatura ficou espantadérrima com a falta de produtos de higiene pessoal, violência de agentes penitenciários, superlotação, comida estragada no refeitório, a dificuldade de conseguir uma visita íntima… Realmente, homens devem viver em verdadeiros spas dinamarqueses

Algo bem interessante é que, para essa pequena guerreira, "a violência policial seria menos severa [contra as grávidas] , mas os relatos de tortura são tão graves quanto os das prisões masculinas". Que chato… Como diria aquele velho deitado feministo, "para quem está no topo, a igualdade parece desvantagem"…

Pois bem, agora vem a parte que eu quero chegar. Como uma espécie de inspiração e tortura pessoal, eu frequentemente leio os artigos da coluna Senso Incomum, do jurista Lenio Streck. Em um de seus posts, mais especificamente no post scriptum, ele comenta sobre uma ação judicial interessante: um pedido da Defensoria Pública do Rio para que homens presos não tivessem seus cabelos raspados e que lhes fossem fornecidos materiais de higiene. Ao que posso depreender, um dos argumentos entre tantos outros da Defensoria era que mulheres não são forçadas a raspar careca. Eis a resposta da juíza, aqui re-reproduzida: 1

Ora, é sabido que o corte de cabelo e barba previne determinadas pragas transmissoras de doenças, assim, como não se pode negar a realidade de que as mulheres são mais asseadas que os homens, além de representar efetivo carcerário infinitamente menor que o efetivo masculino, pelo que não se pode pretender comparar situações tão díspares para fundamentar a pretensão. (grifei)

Homens são porcos imundos reservatórios de pragas e doenças? É isso mesmo, produção?

Eu definitivamente não sou um estudante de direito, estou muito abaixo de um leigo nesse assunto. Logo, não estou qualificado para emitir um parecer fundamentado. Mas esse tipo de ponderação, em que situações individuais são embaçadas pelas nuvens de estereótipos me parece muito muito 2 imoral. Mesmo assim, ela é bastante comum, virtualmente institucionalizada. O próprio STF considera que a raridade da ocorrência de violência doméstica contra homem - "se é que ela existe" - é motivo mais que suficiente para relegar aos homens a pífia proteção fornecida pelas leis/códigos gerais, não lhes concedendo a proteção da lei 11.340.

Não custa lembrar também de outro estereótipo fundamentado pelo STF, de que cabelo comprido é coisa de menina. Sendo mais preciso, o STF decidiu que transexuais presos podem ser tratados de acordo com seu gênero de identificação - incluindo "manter os cabelos compridos e demais características de acordo com sua identidade de gênero"… Imagino que as identidade de gênero Jesus Cristo ou Zakk Wylde deveriam ser incluídas…

De qualquer forma, acho que o ponto do título já foi fartamente demonstrado: um caso bastante claro de preconceito, emanado de uma decisão do Poder Judiciário, contra o gênero masculino, enraizado em estereótipos com pouca ou nenhuma base na realidade - diga-se de passagem, ignorando e falseando completamente a própria realidade que se está lidando. Em nenhum lugar desse planeta uma pessoa em plena posse de suas faculdades mentais poderia considerar o uso de miolo de pão como O.B. como exemplo de asseio superior!

P.S.: Nossa! Seria essa a primeira ação brasileira versando sobre direitos dos homens e misandria institucionalizada? Isso merece um estudo!

P.P.S.: Mil perdões, mas eu deveria ter feito este texto ontem, no Dia Internacional do Homem! (Eu retroagi a data para manter o marco, porém…) Mas permanece sendo meio emblemática a decisão de postar hoje, no dia da consciência negra.

P.P.P.S.: Sim, eu estou vivo - e apesar da correria, ainda pretendo traduzir mais textos e labutar para a Faculdade de Direito! Aliás, qualquer coisa me procure no CuriousCat!

Footnotes:

1

De última hora, achei este PDF comentando deste mesmo assunto do corte de cabelo, e usando a mesma decisão da juíza. Ainda não li o artigo correspondente, e não pretendo fazê-lo tão cedo…

2

Sim, usei dois "muito"!

Created: 2018-11-23 sex 06:18

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